Liminar de Nelma Sarney suspende diplomação de Venancinho

"Além de Venancinho, o TRE suspendeu duas diplomações de prefeitos"

O período pós-eleitoral continua rendendo disputas nos tribunais. Desta vez a disputa acontece em Bacabeira (a 60 km de São Luís). O prefeito reeleito José Venâncio Correa Filho (DEM) teve a diplomação suspensa em liminar concedida pela desembargadora Nelma Sarney. A liminar foi expedida ontem, última dia para a diplomação dos candidatos eleitos, conforme definiu calendário anunciado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Na decisão a desembargadora argumenta que o candidato a vice na chapa de José Venâncio, Martinho do Castro Ferreira está inelegível. A decisão se fundamenta no princípio da indivisibilidade da chapa, lembrando que o mesmo já havia tido o registro de candidatura indeferido e que “concorreu ao pleito por sua conta e risco”.

Ela cita também como fundamentação da liminar, na decisão do Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão do juiz da 18º Zona Eleitoral que indeferiu o registro de candidatura de Martinho do Castro.

Ao final de sua decisão, a desembargadora Nelma Sarney determina citação de Martinho Castro do Carmo Ferreira a respeito da decisão, da qual tem direito de recorrer no prazo de cinco dias.
Com o vice tendo sua candidatura cassada e tornando-se inelegível, o prefeito também na mesma situação e neste caso a lei eleitoral estabelece a realização de um novo pleito na cidade. José Venâncio Correa Filho foi eleito com 69% dos votos, tendo o segundo colocado, José Ubirajara Rocha Torres recebido 30% dos votos.

Além de Venancinho, o TRE suspendeu duas diplomações de prefeitos: Humberto Coutinho do município de Caxias e Miltinho de Barreirinhas tiveram seus diplomas suspensos.